Nesta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu sobre a necessidade de medidas preventivas a tragédias ambientais no estado. A iniciativa foi do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que conduziu uma audiência pública que, segundo ele, responde ao anseio dos cidadãos preocupados com os recentes eventos climáticos no país. Em sua fala, o parlamentar destacou a urgência de medidas preventivas diante das situações enfrentadas, referindo-se à gravidade dos incidentes ocorridos também no Sul do país. “Esta audiência pública responde ao anseio dos cidadãos preocupados com os fatos recentes no Rio Grande do Norte e, inclusive, no Rio Grande do Sul”, afirmou o parlamentar Fernandes.

O deputado citou exemplos dos impactos das chuvas intensas no estado, como em Ipanguaçu, onde diversas comunidades foram afetadas pelo transbordamento do açude Pataxó. Ele destacou que “bairros e comunidades de Ipanguaçu ficaram com as ruas e casas alagadas por mais de 10 dias após as fortes chuvas”. A situação chegou ao ponto em que o município precisou declarar estado de calamidade por 90 dias, com dezenas de famílias desalojadas e áreas rurais isoladas.

Ubaldo ressaltou a importância das ações de resposta e prevenção coordenadas entre os órgãos estaduais e municipais. Ele questionou sobre a existência de um plano preventivo estruturado e eficiente, visando evitar desastres similares aos ocorridos em outros estados. “É diante de todo o exposto e do risco a esses municípios e tantos outros do Rio Grande do Norte, que estamos aqui para saber o que o poder executivo estadual, junto aos seus órgãos, além dos próprios municípios, está trabalhando para evitar tragédias no nosso estado”, enfatizou o deputado. 

O parlamentar evidenciou a necessidade de um diagnóstico detalhado das áreas vulneráveis e a implementação de medidas de manutenção estrutural. Ele indagou se “existe uma radiografia? Um diagnóstico? Há um plano preventivo? Um plano de manutenção?”

Durante a discussão, boa parte dos participantes relatou o temor de que áreas de risco e que estão próximas a reservatórios irregulares sejam afetadas. O secretário adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado, Francisco Auricélio Costa, explicou que o Rio Grande do Norte tem 25 mil espelhos de água, desde pequenos barreiros até reservatórios de grande porte, como a Armando Ribeiro Gonçalves. Segundo ele, em que pese a segurança que os reservatórios trazem para o abastecimento de água à população, as estruturas deles, se não forem viabilizadas de maneira adequada, podem trazer riscos de tragédias ambientais.

O secretário explicou que, historicamente, o DNOCS tem a tradição de fazer os grandes reservatórios do Rio Grande do Norte. Geralmente, essas obras têm uma maior segurança porque foram feitos em normas de engenharia adequadas. Contudo, há uma preocupação com os reservatórios de natureza privada, que são a maioria no estado. Enquanto alguns resistem bem, outros foram viabilizados de maneira equivocada.

“Temos a preocupação com o licenciamento desses reservatórios. Tem que se ver o volume de água, fundação do açude, material e o açude ser dotado de uma segurança mínima, com capacidade para sangrar o volume de água que passa. Tem que se ter o estudo hidrológico”, enfatizou Auricélio Costa.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 69 reservatórios como de propriedade do Poder Público Estadual, que foram executados pela Semarh e que é realizado o acompanhamento, com laudos de inspeção e fiscalização do Igarn. Além disso, o Igarn também fiscaliza alguns que pertencem ao DNOCS. Desses acompanhados, 28 que precisam de “atenção de manutenção”.

Apesar de ter afirmado que Semarh e Igarn fizeram grande esforço durante o evento para garantir a segurança dos reservatórios através de ações diretas na engenharia, muitos reservatórios foram rompidos. De acordo com ele, em Lajes, o que ocasionou o problema na BR-304, onde a ponte da via foi destruída, foi o rompimento de reservatórios de pequeno porte na região. Ao todo, nove rompera. “Não adianta fazer reservatório sem segurança que a água leva”, garantiu. 

No entendimento dele, é preciso que o Poder Público e a população viabilize uma solução para as áreas de inundação, especificamente a de Ipanguaçu, que está em calamidade pública e onde 40 famílias ficaram desabrigadas e 2 mil famílias estão em áreas de risco. “Em face do que o Rio Grande do Sul vem passando, nós temos que resolver as populações que estão em planície de inundação. Se somente com o rio Pataxó tivemos aquela situação (em Ipanguaçu), imagine os açudes todos cheios? Temos que olhar para essas situações. Temos que agir agora no conserto dos reservatórios, retirar a população das áreas de risco para que depois possamos ter segurança hídrica e não passar aperreios”, disse.

Após ouvir diversos órgãos, incluindo a Defesa Civil e DNIT, o deputado Ubaldo Fernandes informou que os membros de seu gabinete vão elaborar um relatório aos órgãos do Governo do Estado sugerindo ações. O deputado informou que acatou a proposição de realizar as reuniões regionais, propor a criação de um plano de contenção de nossas barragens, proposto pela Defesa Civil, e que vão cobrar o cumprimento das determinações realizadas pelos órgãos de fiscalização. 

“Esses relatos nos chamam a atenção em relação às notificações, que os órgãos fazem e o Poder Público e os proprietários de fazendas onde há os pequenos reservatórios não dão resposta. Vamos cobrar uma mudança nesse cenário”, disse Ubaldo Fernandes.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou na abertura da sessão plenária desta terça-feira (09), a exposição que está sendo realizada na Casa em homenagem a poetisa potiguar Auta de Souza. A exposição está aberta ao público das 8h às 14h, até o dia 19 de abril, no Salão Nobre do Legislativo.

“Uma figura emblemática das letras brasileiras, cuja vida e obra transbordam os limites do tempo”, disse o parlamentar em referência a Auta de Souza. Ainda de acordo com Ezequiel, em uma de suas obras a poetisa “nos oferece versos que são uma janela para a sua alma sensível” e destacou que o texto é de uma “beleza singela, mas profundamente tocante”, refletindo “anseio por conforto espiritual”.

Conforme o presidente da Assembleia, ao homenagear Auta, “celebramos não apenas a poetisa, mas a mulher, a alma que apesar dos infortúnios soube encontrar na poesia a força para se erguer e brilhar”. Para Ezequiel, “seu legado é um farol de esperança e beleza”, e “sua obra eternizada pelo tempo permanece como hino a resiliência do espírito humano e a capacidade de transformar a dor em algo sublime”.

Auta de Souza nasceu em Macaíba, em 1876, e conquistou reconhecimento devido a sua sensibilidade poética e profundidade emocional, sendo considerada uma referência do Simbolismo no país. Apesar de ter falecido precocemente, aos 24 anos de idade, ela deixou um legado significativo na literatura brasileira. Seus poemas continuam a ser estudados e apreciados pela maneira como capturam a essência da condição humana, tornando-a uma figura imortal na história da literatura nacional.

Sua obra é marcada por temas como amor, religiosidade e morte, abordados com uma linguagem lírica e simbólica. Entre seus principais trabalhos está o livro póstumo “Horto”, publicado em 1900, que será relançado em fac-símile em edição que conta com participação da Assembleia Legislativa.

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão ordinária desta quinta-feira (9) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados José Dias (PSDB) e Luiz Eduardo (SDD), se pronunciaram e focaram na Educação, tema debatido na comissão específica pouco antes da sessão, e que discutiu o alto número de professores fora de sala.
 
“Órgãos não deveriam solicitar, muito menos o Governo conceder”, disse José Dias, ressaltando que seu mandato permanecerá sem dar apoio ao executivo. Ele se referiu à obstrução da oposição em votação de projetos de interesse do Estado, afirmando que só mudará a posição quando o Governo repassar as emendas dos parlamentares.
 
O deputado Luiz Eduardo afirmou, sobre a questão dos professores cedidos a outros órgãos, que jamais solicitará um professor para o seu gabinete. Ele também respondeu a discursos de parlamentares da bancada governista sobre outras questões, como o caso da votação do ICMS. O deputado negou que o Governo esteja enfrentando dificuldades pelo fato de a Assembleia ter derrubado o projeto do executivo, que mantinha em 20% a alíquota do ICMS, reduzindo para 18%. “O Estado arrecadou mais”, disse Luiz Eduardo.

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou mais uma fiscalização durante a noite da quarta-feira (8), em Natal. No bairro de Igapó, Zona Norte da capital, um homem de 19 anos, sem habilitação e dirigindo sob influência de álcool, foi preso durante a ação.

De acordo com o CPRE, ele tinha sido contratado por um pai para buscar o filho, uma criança de oito anos, na escolinha de futebol e foi interceptado na blitz. Ao ser submetido ao teste de alcoolemia foi apontado valor de 0.44mg/l, configurando crime de embriaguez ao volante. O infrator foi encaminhado à Central de Flagrantes.

Já na Zona Oeste, no bairro Planalto, um homem de 36 anos também recebeu voz de prisão por estar pilotando motocicleta em estado de embriaguez, enquanto que outros oito condutores foram autuados na esfera administrativa por misturar álcool e direção.

TRIBUNA DO NORTE

Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia de Jardim de Piranhas (47ª DP), em ação conjunta com o Grupo Tático Operacional da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (5ª CIPM), prenderam nesta quinta-feira (09), um homem, de 42 anos, por violência doméstica. A prisão ocorreu no município de Jardim de Piranhas, na região do Seridó.

Durante o cumprimento do mandado de prisão, os policiais encontraram seis poções de cocaína e uma quantidade em dinheiro. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do RN (SECOMS)

Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia (Currais Novos) prenderam em flagrante, na tarde desta quinta-feira (09), uma mulher, de 34 anos, por uso de documento falso. A prisão aconteceu no município de Currais Novos, região do Seridó.

Segundo as investigações, a suspeita estava tentando contrair um empréstimo junto a uma lotérica da cidade, fazendo uso de um registro geral falso, oportunidade em que os policiais foram acionados e a detiveram de posse do documento e outros papéis que seriam utilizados na prática delitiva.

A suspeita confessou a prática do crime, alegando ter adquirido o documento com um homem via plataforma Facebook, o qual lhe enviou pelos correios. Por ocasião da prisão da mulher, aparelhos celulares também foram apreendidos, os quais podem auxiliar no avanço das investigações.

A flagranteada foi encaminhada ao presídio de Caicó, a disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Dois grandes eventos musicais estão programados para agitar a Região do Seridó no mês de setembro. No dia 8, Serra Negra do Norte (RN) será palco de uma festa em Praça Pública com a renomada dupla sertaneja Bruno e Marrone, celebrando a festa da padroeira local. Enquanto isso, no dia 7, Timbaúba dos Batistas (RN) receberá o famoso cantor Xand Avião durante a tradicional corrida de Jegue.

Por Robson Pires

O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal, possibilitando a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões por causa do aumento da arrecadação no primeiro bimestre deste ano. A aprovação foi no limite do necessário. O governo precisava de exatos 41 votos para aprovar o texto (o correspondente à maioria absoluta dos senadores).

Os senadores ainda analisarão destaques feitos por parlamentares ao texto-base do relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA). O destaque em votação no momento tenta retirar do texto justamente a mudança no arcabouço fiscal.

A proposta foi levada adiante pelo governo com o principal objetivo de viabilizar um acordo político do Palácio do Planalto com siglas de centro e direita que orbitam ao redor do governo para retomar parte das emendas parlamentares de comissão. Dos cerca de R$ 15 bilhões que serão liberados, R$ 3,6 bilhões devem ser destinados à recomposição de parte das emendas de comissão vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O restante ficará a cargo do Poder Executivo.

A alteração no arcabouço fiscal foi feita por meio de um “jabuti” (termo usado no jargão legislativo para se referir a uma modificação que não tem ligação com o assunto original da proposta). O governo escolheu esse projeto por estar em tramitação mais avançada e para garantir a aprovação da mudança na nova regra fiscal aprovada no ano passado.

Pelo texto aprovado, o DPVAT passará a se chamar SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). O relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e principal articulador político do governo no Congresso, não contou com nenhuma alteração substancial em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados.

“A recriação do DPVAT, agora SPVAT, não tem nenhum condão do ponto de vista do governo de fazer caixa”, disse o senador Jaques Wagner durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira, 7. “Não tem sentido arrecadatório para o governo. Tem o sentido de cobrir uma apólice pequena”.

A proposta foi aprovada na terça-feira, na CCJ por 15 votos a 11 Durante a sessão no colegiado, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, se comprometeu que o presidente Lula vetará um dispositivo do texto que envolve a penalização para que estiver atrasado com o SPVAT.

O presidente aceitaria vetar o dispositivo, incluído na Câmara dos Deputados e entendido como uma “penalização excessiva”. O compromisso seria uma forma de evitar que o texto seja alterado no Senado e enviado novamente à Câmara dos Deputados.

Wagner disse, ainda, que, segundo os cálculos do Ministério da Fazenda, o SPVAT custará de R$ 50 a R$ 60 por ano por contribuinte. Será uma forma de garantir um seguro mínimo a pessoas que não possuem seguros privados de seus automóveis.

FONTE: NOVO NOTÍCIAS

Um celular é roubado por hora no Rio Grande do Norte. Ao menos é o que informou o balanço divulgado nesta quarta-feira (8) pela Secretaria de Segurança do RN (Sesed), dos primeiros quatro meses de 2024.

O levantamento aponta que foram registrados 2.829 Boletins de Ocorrência de roubos de celular no estado, até o mês de abril, o que proporcionalmente calculado contabiliza 707 celulares roubados por mês.

Apesar do número expressivo, o RN obteve uma redução no número de casos. Em 2023, no mesmo período, 3.389 aparelhos celulares já haviam sido roubados, de acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE).

Fonte: Portal 96Fm

Senador Marconi Perillo participa as 9h30, do Encontro com Tucanos Potiguares, que reúne pré-candidatos

O presidente nacional do PSDB, senador Marconi Perillo desembarca em Natal nesta sexta-feira (10), onde concede entrevista coletiva, antes do evento “Encontro com Tucanos Potiguares”, que acontece a partir das 9h30, no auditório Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa.

Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira e deputados, Perillo vai dialogar com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos do PSDB, de diversas regiões do Rio Grande do Norte. Governador de Goiás por quatro mandatos, deputado federal e senador, o presidente nacional do PSDB tem viajado pelo Brasil promovendo uma série de encontros estratégicos para mobilizar as lideranças regionais e fortalecer o partido para as Eleições de 2024. Perillo quer incentivar a participação ativa dos filiados potiguares este ano, e busca o apoio necessário para manter o partido forte no Rio Grande do Norte, que hoje é um dos cinco maiores do Brasil.

Para as Eleições 2024, os tucanos potiguares continuam crescendo. De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), o partido liderado por Ezequiel Ferreira está vigente em 133 municípios, marcando presença em todas as regiões do Estado.

Concorrência do Maracanã: abertura dos envelopes dos valores dos aluguéis anual. Consórcio FlaFlu ofereceu R$ 20.060.874,12 e Consórcio Vasco/WTorre R$ 20.000.777,28. O Diário Oficial nos próximos dias divulgará o vencedor. Consórcio FlaFlu é o vencedor por mais 20 anos.

Quinze pessoas morreram todos os dias no primeiro trimestre de 2024 nas rodovias federais brasileiras, um crescimento de 9% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros 90 dias de 2024, elas foram palco de 16.921 sinistros, que deixaram 1.363 mortos e 19.996 feridos. Os dados são de um levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a pedido da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra) e revelam que estamos falhando na missão de salvar vidas no trânsito. “A atual situação é fruto de políticas públicas mascaradas pela promessa de desburocratização, iniciadas em 2019, que culminaram em uma onda de infrações, violência e mortes. Paralelamente a isso a explosão de casos de ansiedade, depressão e transtornos de personalidade fizeram das ruas, avenidas e rodovias os espaços públicos mais desafiadores para se deslocar”, comenta o diretor científico da Ammetra, Alysson Coimbra. 

Mais mortos e feridos

A análise dos dados mostra que tanto o número de sinistros, quanto de mortes e de feridos cresceu 9%. E isso é reflexo direto do aumento no comportamento imprudente do motorista. O número de multas aplicadas pela PRF cresceu 65% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023. Foram 1.332.745 infrações no período, o equivalente a 10 multas por minuto. “Esse aumento das infrações é a materialização do desrespeito às leis de trânsito por motoristas agressivos e intolerantes. O resultado disso é percebido pelo aumento de infrações relacionadas a excesso de velocidade, uma prática que está associada à gravidade é letalidade desses eventos evitáveis de trânsito”, comenta Coimbra.